Angola precisa de 2,2 milhões de casas, segundo o Governo, que, para reduzir o défice habitacional, se compromete a vender 900 mil lotes infraestruturados de terreno para auto-construção dirigida. Para tal, prevê gastar 1,59 bilião de kwanzas entre 2023 e 2027. Numa fase piloto, o projecto vai arrancar, de forma experimental, em alguns municípios de Luanda, Bié e Lunda Sul.
O programa aprovado esta terça-feira, na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, dirigida pelo Presidente da República, será sustentado em três eixos: a responsabilidade do Estado, a dos privados e a auto-construção dirigida.
Os lotes serão de 300, 600 ou 1.000 metros quadrados nas zonas urbanas e semi-urbanas e o seu preço, que ainda não foi definido pelo Governo, vai variar de acordo o nível de infraestruturas - se contemplarem estradas, energia, água, equipamentos sociais, como centros de saúde, escolas, arborização e sinalização, os lotes serão mais caros. Haverá lotes reservados a agro-vilas e vilas-piscatórias, com maior dimensão - de 1 a 10 hectares.
Uma das metas do Governo, segundo o titular da pasta das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, é a requalificação urbana, com a definição de áreas prioritárias em zonas urbanizadas e urbanizáveis, "para onde serão transferidas algumas das pessoas que vivem em zonas de risco, como por exemplo, no caso da província de Luanda, os bairros da encosta da Boavista e do Paraíso (Cacuaco), onde as residências foram construídas sem qualquer requalificação e loteamento, uma situação que tem causado sérios constrangimentos".
"Este período piloto de 2023 permitirá melhor definirmos os preços que vamos praticar, durante a execução do próprio projecto em si", sublinhou o ministro, sustentando que para esta fase experimental serão gastos entre 4 a 5 mil milhões de kwanzas na infra-estruturação dos lotes.
"Por outro lado, após a infra-estruturação dos terrenos, o sector privado também vai entrar na corrida, com a aquisição dos lotes onde poderão ser erguidas casas sociais, condomínios e outras infra-estruturas", afirmou o ministro. NJ
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