O plenário do Tribunal Supremo decidiu, terça-feira, 7 de Março de 2023, retirar a confiança ao seu presidente Joel Leonardo, na sequência das denúncias publicas de corrupção, venda de sentença e má gestão que pesam contra si.
Durante uma reunião extraordinária para abordar os escândalos, Joel Leonardo negou todas as acusações que envolvem o seu nome, não tendo, no entanto, convencido os colegas, que em seguida, decidiram retirar-lhe a confiança, segundo fontes do Valor Económico.
Antes da anunciada perda de confiança, de acordo com as nossas fontes, o colectivo de juízes aconselhou o Joel Leonardo a renunciar o cargo, tendo este recusado e manifestado ter ainda apoio político do Presidente da República, João Lourenço.
“Devia preocupar-se com o apoio dos colegas que o votaram e, hoje, dizem-no que não tem condições para continuar no cargo, mas ele não quer saber disso e acha que basta ter apoio político. Está a dar tempo ao tempo, para ver no que vai dar”, aponta uma fonte, afecta ao TS.
O plenário decidiu também instar a Procuradoria Geral da República a abrir processo de investigação para apurar os factos denunciados contra o juiz-conselheiro-presidente do TS, Joel Leonardo, que por inerência de funções é também o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão de responde por questões disciplinares dos juízes. “Quer dizer que o plenário vai pressionar a PGR e estará disponível a colaborar para o êxito das investigações”, esclarecem as fontes.
A reunião extraordinária, de terça-feira, 7 de Março, teve a particularidade de ser presidida pelo próprio juiz-presidente do TS, diferenciando-se da realizada, a 3 de Março, pelos juízes-conselheiros, sem a presença de Joel Leonardo. Na reunião passada, em que Joel Leonardo esteva ausente, o plenário dos juízes tinha já concordado produzir um abaixo assinado para que todos os membros do CSMJ considerem a destituição de Joel Leonardo, caso manifeste resistência em não apresentar a carta de demissão.
Ao recusar abandonar o cargo e sem confiança dos colegas vislumbra-se a agitação das águas naquela instância judicial angolana. Aliás, a ‘purga’, há muito que incomoda naquela casa de justiça, onde juízes queixam-se de ser surpreendidos constantemente com processos disciplinares.
Fonte: Valor Económico
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