O Tribunal de Luanda condenou o ativista Luther Campos a uma pena suspensa de até cinco anos pelo crime de instigação pública. O ativista passou mais de um ano detido.
O ativista angolano Luther King Campos foi condenado esta sexta-feira (17.02) a um ano e dez meses de prisão pelo crime de instigação pública, com pena suspensa por um período de cinco anos.
A sentença do ativista, considerado 'preso político' por organizações da sociedade civil, foi lida pelo juiz titular do processo, Biscai Cassoma.
Segundo o juiz, ficou apenas provado que o arguido cometeu o crime de instigação pública. Não ficaram provados os crimes de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, rebelião e associação criminosa.
O acórdão ditou a condenação de um ano e dez meses de prisão, pagamento de 100 mil kwanzas (cerca de 185 euros) de taxa de justiça e indemnização oficiosa ao Estado no valor de 500 mil kwanzas (cerca de 920 euros).
Pelo tempo que esteve detido, o tribunal procedeu ao desconto da pena aplicada. O jovem deve abster-se dos atos que o colocaram na cadeia, alertou o juiz Biscai Cassoma.
"Vai a pena de prisão do aqui arguido suspensa num período de cinco anos, sob a condição de não voltar a praticar os crimes da mesma natureza, geradoras de situações iguais", disse Cassoma.
A luta continua
A defesa está "parcialmente" satisfeita. O advogado Francisco Muteka esperava que o seu constituinte fosse absolvido de todos os crimes.
"Fizemos o nosso dever, cumprimos com aquilo que é entregar o arguido ao convívio familiar. Evidenciar esforços no sentido de devolver a liberdade o arguido, o coitado ativista para casa ao convívio da sua família", disse Mureka.
Em curta declaração à imprensa, o ativista, que também foi associado aos atos de vandalismo contra a sede do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, durante a greve dos taxistas no ano passado, em Luanda, disse que vai continuar a lutar pelos angolanos.
"Graças a Deus fui restituído à liberdade. Vamos continuar. Temos a necessidade urgente de defender Angola e os angolanos", afirmou Campos.
Fonte: DW
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